TJ admite arresto on-line

Inspetores de polícia do RJ pedem Habeas Corpus ao STF

CBF tem pedido de embargo negado e indenizará torcedor

CBF é condenada a indenizar torcedor por anulação de jogo

Proposta permite venda direta de veículo recolhido

Exceção de incompetência em razão do lugar

Homem que atirou em João Paulo II será solto neste mês

Diretora eleitoral da ONU é demitida por assédio sexual

Família ganha ação contra a Varig por constrangimento

Acusado de praticar crimes contra a ordem tributária e tráfico pede HC

Decisão garante que Administração tem direito de mudar itinerário de vans

Justiça mantém suspenso prazo de validade do crédito para celular pré-pago

TRF afasta juiz da comarca de Ponta Porã em MS

Fonteles diz a STF que taxação de inativos é inconstitucional

O parecer de Fonteles pode servir de referência para o voto dos ministros, mas não tem poder na decisão.

Laurita Vaz nega liminar a coronel acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos

Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte

Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.

Negado Mandado de Segurança que pretendia proibir tramitação de PEC durante intervenção federal

A decisão é do ministro Dias Toffoli.

Entenda as diferenças entre impedimento e suspeição

Leis não impedem discriminação no trabalho